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Programa Paraná Eficiente avança com nova missão do BIRD ao Estado

O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (15) a terceira missão do Banco Mundial (Bird) para tratar do Programa Paraná Eficiente. A reunião foi com o Comitê Gestor do programa que é voltado à modernização da gestão pública do Paraná, envolve um total de US$ 130 milhões em recursos junto ao BIRD e já teve desembolso de U$S 38,8 milhões, ou 30% do total.

Ao longo desta semana, os técnicos do BIRD realizarão encontros com as diversas secretarias de Estado que fazem parte do Programa, como a do Planejamento; Saúde; Administração e Previdência; Inovação, Modernização e Transformação Digital; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, ainda, com o Instituto Água e Terra (IAT) e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná.

O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento, Marcos Junior Marini, explicou que este é um momento importante, quando o programa, após dois desembolsos já realizados, um para Secretaria da Saúde, de US$ 30 milhões retroativos à questão da Covid-19, e outro de quase US$ 9 milhões ao Instituto Água e Terra (IAT) e à Secretaria da Saúde para outra ações. E, agora, em vias de fato de ocorrerem mais dois desembolsos para este semestre.

“O programa começa a ganhar corpo e a dar resultados para a população paranaense. É um projeto importante porque envolve a modernização da gestão pública do Paraná, e atende o Estado que hoje é a quarta economia do País, o mais sustentável e o mais inovador do Brasil, graus atingidos nessa segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, disse Marini.

Segundo Daniela Pena, oficial sênior de Operações da Área de Saúde do Banco Mundial e uma das gerentes do projeto Paraná Eficiente, as expectativas do trabalho iniciado agora são excelentes, visto já terem observado avanços desde a última missão.

“A última vez que visitamos o Estado foi em outubro de 2023. Desde então, tivemos várias reuniões técnicas que acontecem no intervalo entre uma missão e outra. Observamos vários avanços, em reuniões com a Secretaria de Saúde, discutindo a resolução para a implantação das Unidades de Cuidado Multiprofissionais, e com a equipe da Secretaria do Planejamento, além dos vários Termos de Referência que começaram a ser elaborados”, disse.

Segundo Daniela, o Banco Mundial tem visto com expectativa muito positiva esses avanços já observados e, durante as reuniões desta semana, espera que mais novidades sejam trazidas e que se consiga avançar, principalmente em tópicos que ainda apresentam alguns desafios.

Fazem parte do Comitê Gestor do Paraná Mais Eficiente a Secretaria do Planejamento, a Casa Civil, a Controladoria-Geral do Estado, as secretarias da Fazenda, da Saúde, Administração e Previdência, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, além da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

SOBRE O PROJETO – O projeto Paraná Eficiente, previsto para durar cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR), no valor de US$ 120,5 milhões, e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.

Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

As áreas que se beneficiarão dos resultados são Saúde, na prestação e modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres para melhor prestação de serviços; e secretarias do Planejamento, da Administração e da Previdência da Inovação, Modernização e Transformação Digital, no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.

O Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná foi estruturado com foco em aprimorar o Paraná na prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários e para apoiar a implementação efetiva do plano de recuperação pós-pandemia do Estado em resposta aos impactos causados pela Covid-19.

Fonte: AEN

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